0852435-27.2021.8.10.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.859,20

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - IPAM

CNPJ 06.***.***.0001-76

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA

OAB/MA 15873•Representa: ATIVO

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2025, 12:08

Juntada de petição

21/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARTA LETICIA SANTOS PINTO MAIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

01/04/2025, 00:20

Juntada de petição

25/03/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2025, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 15:28

Documentos

Intimação de acórdão

•21/03/2025, 08:15

Acórdão (expediente)

•20/03/2025, 16:29

Acórdão

•19/03/2025, 16:10

Decisão

•14/09/2023, 13:04

Despacho

•21/06/2023, 09:34

Decisão

•15/05/2023, 11:09

Despacho

•09/02/2023, 22:07

Sentença

•27/10/2022, 18:03

Despacho

•02/09/2022, 14:21

Sentença

•13/07/2022, 19:34

Despacho

•17/04/2022, 19:58

Despacho

•11/02/2022, 09:51

Despacho

•14/01/2022, 11:49

Despacho

•10/11/2021, 09:30