0803470-86.2019.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.383,69

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCA MENDES ARAUJO

CPF 225.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/08/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 05:07

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2022.

18/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 00:59

Juntada de petição

17/06/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA MENDES ARAUJO - CPF: 225.049.903-91 (REQUERENTE) e provido

15/06/2022, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2022, 16:52

Juntada de petição

17/05/2022, 13:36

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 11:33

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 09:21

DESPACHO

•14/01/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 13:55

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:02

DOCUMENTO DIVERSO

•16/11/2021, 16:01

SENTENÇA

•18/10/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:26

PETIÇÃO

•12/07/2021, 18:07

DESPACHO

•14/05/2021, 12:38