0801968-30.2021.8.10.0038

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de João Lisboa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 338.***.***-04

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270•Representa: ATIVO

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:46

Conheço do agravo de FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/04/2023, 08:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 44437 (2022/0385716-8)

28/04/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023, 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/04/2023, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 17:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2023, 17:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 15:20