0800147-20.2021.8.10.0093

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522•Representa: PASSIVO

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB/MA 14556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2023, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023, 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

04/05/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 02:46

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2023, 02:45

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•04/05/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 10:28

DESPACHO

•07/03/2023, 18:29

DECISÃO

•12/02/2023, 10:18

SENTENÇA

•12/12/2021, 18:20

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•16/06/2021, 14:51

DECISÃO

•09/03/2021, 16:12