0820133-18.2016.8.10.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA NUBIA MATOS BEZERRA

CPF 790.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA

OAB/MA 10068•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210•Representa: PASSIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369•Representa: PASSIVO

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/01/2022, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/01/2022, 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/01/2022, 11:07

Juntada de petição

13/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de MARIA NUBIA MATOS BEZERRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 07:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:49

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:48

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 20:06

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELADO) e não-provido

23/11/2021, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 14:13

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARIA NUBIA MATOS BEZERRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:06

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/11/2021, 20:06

ACÓRDÃO

•23/11/2021, 11:26

DESPACHO

•19/08/2020, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:10

DECISÃO

•29/05/2020, 13:08

DESPACHO

•27/03/2020, 13:45

DESPACHO

•09/01/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 12:28

DESPACHO

•15/07/2019, 15:33

DESPACHO

•06/06/2018, 12:02

DESPACHO

•25/09/2017, 15:28

DESPACHO

•06/04/2017, 14:08