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0001576-19.2015.8.10.0076
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Brejo
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
ANTONIO JOSE VIANA DOS SANTOS
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
GESSE JUNIOR
Advogados / Representantes
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
OAB/MA 8470•Representa: ATIVO
EDUARDO SANTOS ALVES
OAB/MA 22503•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS ALVES MONTELES
OAB/MA 3485•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/11/2024, 13:47Transitado em Julgado em 24/07/2024
11/11/2024, 13:46Juntada de petição
08/08/2024, 18:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024, 00:28Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024, 00:28Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 08:31Juntada de Certidão
26/07/2024, 10:50Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
24/07/2024, 08:38Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 08:30, 1ª Vara de Brejo.
24/07/2024, 08:38Juntada de petição
23/07/2024, 15:20Juntada de diligência
05/07/2024, 19:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024, 19:09Juntada de diligência
05/07/2024, 19:09Juntada de diligência
05/07/2024, 19:08Juntada de diligência
05/07/2024, 19:08Documentos
Sentença (expediente)
•05/08/2024, 08:31
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•24/07/2024, 08:38
Decisão
•02/05/2024, 12:19
Despacho
•27/03/2024, 06:55
Despacho
•14/08/2023, 20:13
Despacho
•22/03/2023, 16:06
Ato Ordinatório
•09/01/2022, 21:51