0802689-28.2020.8.10.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MAURICIO HENRIQUE AMORIM DE SOUSA

CPF 509.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ 06.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMMANUEL FORTES DOS SANTOS

OAB/MA 19486•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

06/03/2026, 13:53

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2026, 13:53

Juntada de Certidão

13/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 15:28

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025

25/06/2025, 15:23

Juntada de petição

16/06/2025, 16:49

Juntada de petição

22/04/2025, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2025, 18:48

Juntada de Certidão

16/04/2025, 09:19

Juntada de petição

15/04/2025, 21:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•21/04/2025, 18:48

Decisão

•14/04/2025, 10:09

Decisão

•16/11/2023, 18:08

Decisão

•08/11/2023, 22:40

Despacho

•08/03/2023, 13:53

Despacho

•14/01/2022, 14:57

Despacho

•10/01/2022, 23:36

Petição

•27/11/2021, 23:45

Petição

•27/11/2021, 23:45

Despacho

•15/10/2021, 01:52

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 13:31

Decisão (expediente)

•20/05/2021, 23:10

Decisão

•20/05/2021, 12:17

Despacho

•09/03/2021, 14:17