0809849-62.2019.8.10.0027

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.259,60

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

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Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF 044.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSIVALDO CAMPOS LOBO

OAB/MA 9697•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023, 13:19

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

12/10/2023, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 12:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:50

DESPACHO

•14/09/2022, 09:29

DESPACHO

•15/02/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 15:13

SENTENÇA

•23/09/2021, 10:47

DECISÃO

•01/02/2021, 17:10

DESPACHO

•06/11/2019, 16:40