0835056-10.2020.8.10.0001

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.643,48

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Liquidação por Arbitramento · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSEMAR CORREIA CHAGAS

CPF 098.***.***-15

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023, 16:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSEMAR CORREIA CHAGAS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 11:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/08/2023, 11:14

Juntada de certidão

15/08/2023, 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

01/07/2023, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 11:14

DESPACHO

•07/11/2022, 13:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/07/2022, 09:30

DECISÃO

•07/07/2022, 17:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 15:17

DECISÃO

•14/01/2022, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 10:11

SENTENÇA

•14/10/2021, 19:55

DESPACHO

•26/04/2021, 10:34

DECISÃO

•15/12/2020, 17:05

DESPACHO

•05/11/2020, 15:54

PETIÇÃO

•05/11/2020, 14:01

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2020, 14:01

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2020, 14:01