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0001398-26.2015.8.10.0123
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A
CNPJ 33.***.***.0001-19
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-04
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ITAU
BANCO ITAU CONSIGNADO
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA
OAB/MA 8205•Representa: PASSIVO
FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA
OAB/MA 7158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/04/2024, 16:01Baixa Definitiva
12/04/2024, 16:01Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/04/2024, 16:01Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:34Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:25Juntada de petição
02/04/2024, 10:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 00:07Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 09:41Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REQUERENTE) e não-provido
12/03/2024, 18:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024, 09:03Juntada de certidão
08/03/2024, 09:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024, 07:50Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2024, 17:38Conclusos para julgamento
11/02/2024, 22:35Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•13/03/2024, 09:41
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 18:07
DECISÃO
•14/09/2023, 11:50
DESPACHO
•09/06/2022, 10:26
DESPACHO
•10/11/2021, 08:53
SENTENÇA
•31/08/2021, 11:44
DESPACHO
•08/06/2021, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2021, 10:39