0804360-10.2021.8.10.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

SENARC

Autor

ALBERT FONTES REZENDE

CPF 017.***.***-84

Autor

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JARDESON ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

ELIZABETE RODRIGUES CORREA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO FILHO

OAB/MA 19675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:49

Juntada de termo

18/10/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 07/02/2022

12/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO AMARAL AZEVEDO FILHO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 14:08

Juntada de diligência

02/06/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 14:23

Juntada de Mandado

31/05/2022, 14:21

Juntada de termo

23/05/2022, 15:54

Juntada de petição

16/05/2022, 21:41

Juntada de petição inicial

16/05/2022, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 16:06

Documentos

Petição

•16/05/2022, 21:41

Sentença

•16/05/2022, 10:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2022, 15:41

Decisão

•19/04/2022, 07:03

Despacho

•23/02/2022, 20:56

Decisão

•14/01/2022, 09:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/12/2021, 15:35

Despacho

•08/12/2021, 11:46