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0001179-13.2015.8.10.0123
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA PEREIRA DA SILVA
CPF 039.***.***-32
BANCO BMG S.A.
BANCO BGM
BANCO
BMG
Advogados / Representantes
FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA
OAB/MA 7158•Representa: ATIVO
FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA
OAB/MA 8205•Representa: ATIVO
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 18:04Conclusos ao relator ou relator substituto
05/03/2026, 13:46Juntada de Petição de parecer do ministério público
05/03/2026, 11:59Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2026, 07:21Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 10:19Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2026, 13:47Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2026, 13:47Juntada de Certidão
26/02/2026, 13:46Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2026, 11:09Recebido pelo Distribuidor
26/02/2026, 11:09Recebidos os autos
13/02/2026, 00:14Juntada de ato ordinatório
13/02/2026, 00:14Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/08/2024, 11:02Baixa Definitiva
23/08/2024, 11:02Juntada de termo
23/08/2024, 11:01Documentos
Despacho
•03/03/2026, 10:19
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 11:09
Decisão
•17/11/2025, 08:09
Sentença
•10/10/2025, 09:15
Despacho
•11/09/2024, 14:28
Petição
•27/08/2024, 11:52
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 10:54
Decisão (expediente)
•19/04/2024, 15:51
Decisão
•18/04/2024, 17:34
Documento Diverso
•12/03/2024, 15:46
Documento Diverso
•12/03/2024, 15:46
Acórdão
•16/02/2024, 13:53
Acórdão
•16/02/2024, 09:53
Despacho
•11/01/2023, 12:49
Decisão (expediente)
•10/11/2022, 14:34