0800145-50.2021.8.10.0093

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES FREITAS

CPF 269.***.***-30

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522•Representa: ATIVO

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA

OAB/MA 14556•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO ALVES FREITAS - CPF: 269.190.103-30 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:49

Recebidos os autos

04/07/2025, 16:20

Juntada de petição

04/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

13/03/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 09:33

Despacho

•04/07/2025, 15:46

Decisão

•22/03/2025, 15:47

Despacho

•12/11/2024, 11:58

Despacho

•23/01/2024, 15:13

Petição

•28/06/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 21:02

Intimação de acórdão

•10/02/2023, 14:19

Acórdão

•10/02/2023, 10:51

Despacho

•19/12/2022, 12:50

Despacho

•05/09/2022, 10:47

Sentença

•22/12/2021, 09:49

Decisão

•09/03/2021, 16:09