0804241-43.2020.8.10.0029

Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-31

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2021, 19:37

Baixa Definitiva

09/11/2021, 19:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2021, 19:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:55

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 14:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

07/10/2021, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021, 19:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2021, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:52

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/10/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•07/10/2021, 23:11

DESPACHO

•11/02/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 16:53

SENTENÇA

•23/11/2020, 11:04

DESPACHO

•27/08/2020, 11:18