0000302-10.2019.8.10.0034

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYNA GAIOSO DA SILVA

OAB/MA 13288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 14:17

Juntada de termo

23/03/2023, 14:16

Juntada de termo

23/03/2023, 13:57

Juntada de termo

16/02/2023, 15:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/01/2023, 15:21

Decorrido prazo de GLAYDSSON CLAY CASTRO BARBOSA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 20:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/09/2022, 14:46

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 05:56

Juntada de termo

20/09/2022, 17:26

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:15

Juntada de Edital

14/09/2022, 17:49

Transitado em Julgado em 16/08/2022

14/09/2022, 17:41

Transitado em Julgado em 30/08/2022

01/09/2022, 16:42

Documentos

Documento Diverso

•23/03/2023, 13:57

Sentença

•06/05/2022, 00:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/02/2022, 11:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/12/2021, 15:34

Despacho

•20/10/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 14:50