0804223-94.2018.8.10.0060

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

CINTIA NAIRA DE LIMA SILVA

CPF 670.***.***-91

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Terceiro

CESPE

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: ATIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

03/09/2024, 09:55

Recebidos os autos

03/09/2024, 09:54

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:54

Recebidos os autos

03/09/2024, 09:54

Juntada de termo

03/09/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/09/2024, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:33

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:32

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2024, 15:09

DECISÃO

•23/01/2024, 18:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2023, 12:04

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 16:08

DESPACHO

•02/07/2023, 20:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/04/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 09:32

DESPACHO

•23/08/2022, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 15:50

DECISÃO

•02/07/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 18:03

SENTENÇA

•12/11/2019, 17:22

DECISÃO

•17/10/2018, 11:18