0804511-08.2019.8.10.0060

Procedimento Comum CívelInconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

CNPJ 21.***.***.0001-65

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO LTDA

Terceiro

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ 06.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA FERREIRA PINTO

OAB/SP 345204•Representa: ATIVO

LAZARO DUARTE PESSOA

OAB/PI 12851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:16

Conclusos para decisão

19/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão

19/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de ANA LUISA FERREIRA PINTO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804511-08.2019.8.10.0060. AUTOR: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA LUISA FERREIRA PINTO - SP345204 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59088373 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 45122152, INTIMO a parte autora, através d Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:17

Juntada de termo

18/08/2021, 17:27

Transitado em Julgado em 20/07/2021

09/08/2021, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:16

Juntada de petição

22/07/2021, 12:15

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:17

Cópia de decisão

•18/08/2021, 17:27

Sentença

•06/05/2021, 20:21

Decisão

•15/09/2020, 15:38

Cópia de decisão

•11/03/2020, 13:11

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 11:59

Decisão

•16/09/2019, 08:57