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0801865-94.2015.8.10.0050
Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2020
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
CNPJ 21.***.***.0001-04
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A
************
BRK
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/02/2021, 13:36Baixa Definitiva
25/02/2021, 13:36Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/02/2021, 13:09Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 01:17Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MUNIZ em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021, 01:17Publicado Acórdão em 28/01/2021.
29/01/2021, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021, 02:31Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021, 12:58Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021, 18:32Conclusos para despacho
12/01/2021, 13:52Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2020, 15:32Deliberado em Sessão - Julgado
12/12/2020, 16:22Juntada de Certidão
13/11/2020, 11:16Expedição de Outros documentos.
10/11/2020, 17:34Incluído em pauta para 01/12/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
10/11/2020, 17:33Documentos
ACÓRDÃO
•26/01/2021, 12:58
DESPACHO
•15/01/2021, 18:32
ACÓRDÃO
•18/12/2020, 15:32
DESPACHO
•05/11/2020, 10:08
DESPACHO
•21/10/2020, 14:50
DECISÃO
•15/07/2020, 12:32
DESPACHO
•22/04/2020, 19:00
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•04/02/2020, 11:44
ACÓRDÃO
•04/02/2020, 08:09
DESPACHO
•22/11/2019, 09:17
DESPACHO
•03/10/2019, 07:15
DESPACHO
•19/04/2017, 14:43
SENTENÇA
•19/12/2016, 18:14
DECISÃO
•25/02/2016, 15:13