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0801865-94.2015.8.10.0050

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2020
Valor da Causa
R$ 31.520,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Partes do Processo
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
CNPJ 21.***.***.0001-04
Autor
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Terceiro
BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A
Terceiro
************
Terceiro
BRK
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/02/2021, 13:36

Baixa Definitiva

25/02/2021, 13:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/02/2021, 13:09

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 01:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MUNIZ em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 01:17

Publicado Acórdão em 28/01/2021.

29/01/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:32

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2020, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado

12/12/2020, 16:22

Juntada de Certidão

13/11/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:34

Incluído em pauta para 01/12/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

10/11/2020, 17:33
Documentos
ACÓRDÃO
26/01/2021, 12:58
DESPACHO
15/01/2021, 18:32
ACÓRDÃO
18/12/2020, 15:32
DESPACHO
05/11/2020, 10:08
DESPACHO
21/10/2020, 14:50
DECISÃO
15/07/2020, 12:32
DESPACHO
22/04/2020, 19:00
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
04/02/2020, 11:44
ACÓRDÃO
04/02/2020, 08:09
DESPACHO
22/11/2019, 09:17
DESPACHO
03/10/2019, 07:15
DESPACHO
19/04/2017, 14:43
SENTENÇA
19/12/2016, 18:14
DECISÃO
25/02/2016, 15:13