0028737-35.2015.8.10.0001

Apelação CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.081.579,98

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 06.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB/MA 8224•Representa: PASSIVO

WLADIMIR FOGAGNOLI FERRAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/07/2022, 10:21

Baixa Definitiva

13/07/2022, 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2022, 07:12

Juntada de petição

12/07/2022, 23:41

Juntada de petição

12/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:52

Decorrido prazo de CLINICA DE PROJETOS EIRELI - ME em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 08:35

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:18

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/05/2022, 11:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/05/2022, 08:39

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 14:36

DESPACHO

•25/03/2022, 17:41

DOCUMENTO DIVERSO

•28/01/2022, 17:49

DESPACHO

•13/01/2022, 13:01