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0800675-16.2021.8.10.0138
Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Vara Única de Urbano Santos
Partes do Processo
LEONAN SEVERINO VIANA
CPF 375.***.***-00
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
JOAO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogados / Representantes
JOSE DIEGO LEAL SELES
OAB/PI 11586•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/06/2022, 11:54Transitado em Julgado em 28/01/2022
19/06/2022, 11:53Juntada de petição
19/06/2022, 10:52Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2022, 11:28Juntada de Certidão
18/06/2022, 11:26Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022, 21:26Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
31/01/2022, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
31/01/2022, 00:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MPE-MA Réu: LEONAN SEVERINO VIANA DECISÃO I - DO RELATÓRIO: Decisão (expediente) - Processo Penal nº 0800675-16.2021.8.10.0138 Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulada por LEONAN SEVERINO VIANA, sob as assertivas de que: a) não estão presentes os fundamentos para manutenção da prisão preventiva; e b) presença de circunstâncias pessoais favoráveis; Razões pelas quais, pugnou pela revogação de prisão preventiva, com a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança. Instado a se manifes
17/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 16:34Não concedida a liberdade provisória de LEONAN SEVERINO VIANA - CPF: 375.628.193-00 (ACUSADO)
12/01/2022, 18:17Conclusos para despacho
08/11/2021, 11:24Juntada de Certidão
08/11/2021, 11:22Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021, 22:37Conclusos para decisão
08/06/2021, 16:03Documentos
Decisão (expediente)
•14/01/2022, 16:34
Decisão
•12/01/2022, 18:17
Despacho
•04/11/2021, 22:37