0801293-56.2021.8.10.0074

Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 129.926,29

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

CPF 903.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ 06.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO

OAB/MA 7449•Representa: ATIVO

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832•Representa: ATIVO

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA

OAB/MA 20022•Representa: PASSIVO

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2023, 08:42

Baixa Definitiva

31/05/2023, 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 08:24

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023, 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2023, 09:10

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:02

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2023, 10:56

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 09:10

DESPACHO

•24/02/2023, 17:37

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/02/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•11/02/2023, 11:51

DESPACHO

•09/09/2022, 09:15

DESPACHO

•19/06/2022, 16:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 16:43

SENTENÇA

•27/11/2021, 18:12

DESPACHO

•09/09/2021, 20:47

DESPACHO

•17/05/2021, 14:53