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0801142-13.2021.8.10.0035

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 61.900,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho
Partes do Processo
CESAR GADELHA DA CUNHA
CPF 411.***.***-20
Autor
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Terceiro
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Terceiro
MAFPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Terceiro
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO SILVA FERNANDES
OAB/MA 7273Representa: ATIVO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678Representa: PASSIVO
CAMILA DE ANDRADE LIMA
OAB/PE 1494Representa: PASSIVO
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23289Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

07/05/2026, 11:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 14:03

Embargos de declaração acolhidos

16/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de CESAR GADELHA DA CUNHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

12/11/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

03/11/2025, 14:58
Documentos
Decisão (expediente)
17/04/2026, 14:03
Decisão
16/04/2026, 12:54
Decisão (expediente)
03/11/2025, 11:23
Decisão
31/10/2025, 18:10
Despacho
16/06/2025, 09:53
Decisão
07/07/2023, 12:27
Decisão
07/07/2023, 12:11
Despacho
09/06/2023, 19:32
Ato Ordinatório
10/04/2023, 17:25
Ato Ordinatório
10/04/2023, 17:25
Sentença
22/11/2022, 11:21
Despacho
19/04/2022, 19:57
Ato Ordinatório
14/01/2022, 16:49
Ato Ordinatório
14/01/2022, 16:49
Despacho
29/06/2021, 17:52