0000607-63.2019.8.10.0108

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA

OAB/MA 5152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Petição.

01/04/2026, 19:40

Juntada de protocolo

19/03/2026, 11:39

Expedição de Carta precatória.

19/03/2026, 11:38

Juntada de Carta precatória

18/03/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 22:14

Juntada de Certidão

29/10/2025, 22:13

Decorrido prazo de ROSALBA MAIA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 12:25

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:54

Despacho

•12/02/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 12:24

Despacho

•27/03/2025, 21:04

Despacho

•11/10/2024, 15:00

Intimação de acórdão

•23/09/2024, 11:33

Acórdão (expediente)

•23/09/2024, 10:39

Acórdão

•23/09/2024, 10:22

Petição

•31/01/2024, 08:55

Decisão (expediente)

•19/12/2023, 17:31

Despacho

•25/10/2023, 16:36

Despacho

•18/05/2023, 12:33

Despacho

•18/04/2023, 11:07

Despacho

•18/01/2023, 11:33

Despacho

•01/09/2022, 09:20