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0802568-11.2018.8.10.0053
Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2021
Valor da Causa
R$ 2.040,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES
CPF 032.***.***-96
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA
OAB/MA 15545•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/11/2021, 10:13Baixa Definitiva
08/11/2021, 10:13Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2021, 10:12Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 01:24Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 01:24Juntada de petição
26/10/2021, 21:07Juntada de petição
26/10/2021, 20:34Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 00:47Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 10:20Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
29/09/2021, 23:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021, 10:12Juntada de parecer do ministério público
20/09/2021, 10:44Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2021, 12:43Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021, 20:02Documentos
DOCUMENTO DIVERSO
•26/10/2021, 21:07
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•01/10/2021, 10:19
ACÓRDÃO
•29/09/2021, 23:08
DESPACHO
•27/02/2021, 19:00
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2021, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2021, 14:49
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2021, 14:47
DECISÃO
•05/11/2020, 14:14
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•21/09/2020, 16:32
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•21/09/2020, 16:32
SENTENÇA
•07/09/2020, 20:28
DESPACHO
•26/03/2020, 12:23
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•10/01/2019, 11:22
DECISÃO
•08/01/2019, 16:27