0000180-19.2009.8.10.0140

Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2009

Valor da Causa

R$ 119.350,00

Orgao julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJO

CPF 012.***.***-87

Reu

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDA

CNPJ 41.***.***.0005-08

Reu

Advogados / Representantes

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRESSA SILVA BONFIM DA COSTA

OAB/MA 13923•Representa: PASSIVO

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799•Representa: PASSIVO

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/05/2026, 10:05

Juntada de protocolo

08/05/2026, 10:04

Juntada de Ofício

17/04/2026, 15:58

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 08:47

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:44

Desentranhado o documento

17/04/2026, 08:44

Juntada de cópia de dje

17/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:21

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:26

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:23

Juntada de cópia de dje

31/03/2026, 08:21

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:25

Cópia de DJe

•31/03/2026, 08:21

Sentença (expediente)

•19/03/2026, 16:16

Sentença

•19/03/2026, 08:57

Despacho

•15/07/2025, 21:03

Despacho

•20/09/2024, 19:02

Decisão

•20/01/2023, 17:15

Despacho

•03/12/2021, 14:56

Documento Diverso

•07/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 15:31