0000282-31.2017.8.10.0085

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Dom Pedro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS

OAB/MA 22036•Representa: PASSIVO

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 19471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:56

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:54

Juntada de Certidão

08/02/2023, 16:42

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:13

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:03

Recebidos os autos

29/11/2022, 14:26

Juntada de decisão

29/11/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: JOSÉ NUNES Advogado: ROMARIO GEORGE OTÁVIO DOS SANTOS, OAB/MA 22.036 Apelado: Ministério Público Estadual Incidência Penal: Art. 155, § 1º e § 4º, III do Código Penal Compulsando os presentes autos eletrônicos, observo a existência de equívocos na autuação, que demandam retificações para seu regular processamento. A tramitação originária resultou na interposição de Recurso de Apelação Crimi Decisão (expediente) - Nº Único: 0000282-31.2017.8.10.0085 Apelação Criminal – DOM PEDRO (MA) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2022, 09:13

Juntada de termo

14/01/2022, 09:12

Juntada de contrarrazões

14/12/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 14:49

Juntada de apelação

03/11/2021, 17:11

Juntada de petição

14/10/2021, 13:06

Documentos

Despacho

•05/12/2022, 10:13

Intimação de acórdão

•31/10/2022, 13:09

Acórdão (expediente)

•18/10/2022, 13:45

Acórdão

•18/10/2022, 11:27

Despacho

•23/09/2022, 11:21

Decisão

•04/05/2022, 15:32

Decisão

•11/02/2022, 09:37

Decisão (expediente)

•14/01/2022, 19:46

Decisão

•14/01/2022, 14:53

Decisão

•28/09/2021, 13:26

Despacho

•21/09/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 14:37