0000593-06.2020.8.10.0024

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

ERISVALDO DA CONCEICAO GONCALVES FILHO

CPF 070.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2022, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/07/2022, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2022, 08:34

Decorrido prazo de EDIVALDO FERREIRA PEREIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de ERISVALDO DA CONCEICAO GONCALVES FILHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA QUEIROZ AMARAL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de MARIA JOANA SOUSA FILHA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de VALDIVINO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:31

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2022, 10:45

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:04

Recurso Especial não admitido

23/06/2022, 21:17

Conclusos para decisão

08/06/2022, 10:51

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/06/2022, 10:03

DECISÃO

•23/06/2022, 21:17

PARECER

•11/05/2022, 12:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/05/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 08:50

DESPACHO

•24/03/2022, 12:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/03/2022, 14:03

DECISÃO

•11/03/2022, 12:26

DECISÃO

•07/02/2022, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 15:28

SENTENÇA

•07/01/2022, 12:06

DECISÃO

•22/06/2021, 12:04

DECISÃO

•09/04/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 18:51