0820392-40.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCRI)

Partes do Processo

JOAO VICTOR APOLIANO OLIVEIRA

CPF 061.***.***-73

Autor

2 VARA CRIMINAL DE BACABAL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE

OAB/MA 13829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR APOLIANO OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:14

Juntada de parecer

11/02/2022, 19:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Diego Roberto da Luz Cantanhede (OAB/MA n° 13.829) Paciente: João Victor Apoliano de Oliveira Impetrado: Juízo da 2ª Vara Criminal de Bacabal/MA Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n° 0820392-40.2021.8.10.0000 Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Diego Roberto da Luz Cantanhede (OAB/MA n° 13.829), em favor de João Victor Apoliano de Oliveira, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 08:26

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

07/02/2022, 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2022, 12:02

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR APOLIANO OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:29

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/02/2022, 08:26

DECISÃO

•07/02/2022, 17:48

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2022, 17:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 19:57

DECISÃO

•14/01/2022, 14:49

DECISÃO

•11/01/2022, 12:01

DESPACHO

•01/12/2021, 11:26