0830356-25.2019.8.10.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO

CPF 010.***.***-58

Autor

IMPERIAL MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/MA 8366•Representa: ATIVO

WESCLEY PAZ SOUSA

OAB/MA 12637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2025, 10:33

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:00

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:14

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:44

Decisão

•19/03/2025, 17:47

Despacho

•13/11/2024, 14:25

Sentença

•07/06/2024, 11:09

Documento Diverso

•19/03/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 12:46

Despacho

•22/04/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•13/06/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 09:58

Despacho

•24/09/2019, 11:29