Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0804403-38.2020.8.10.0029

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Caxias
Partes do Processo
JOSE MATIAS MENDES DAS MERCES
CPF 772.***.***-87
Autor
FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO BACELAR
CPF 794.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS
OAB/MA 21197Representa: ATIVO
JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA
OAB/MA 4635Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de protocolo

04/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:25

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:57

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:55
Documentos
Despacho
22/01/2026, 11:25
Despacho
23/01/2025, 13:21
Despacho
07/06/2024, 10:48
Despacho
14/02/2023, 15:23
Ato Ordinatório
26/09/2022, 11:23
Despacho
23/09/2021, 11:03
Despacho
08/09/2020, 10:58