0817053-07.2020.8.10.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JULIO CESAR PACHECO

CPF 615.***.***-72

Autor

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

Terceiro

VIACAO PRIMOR LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-11

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO ARTHUR COSTA CARDOSO

OAB/MA 19900•Representa: ATIVO

ERICK ABDALLA BRITTO

OAB/MA 11376•Representa: PASSIVO

MILENA SOUSA LIMA

OAB/MA 7395•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR PACHECO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de Raimundo Nonato Rodrigues Filho em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:20

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 08:31

Conhecido o recurso de JULIO CESAR PACHECO - CPF: 615.493.043-72 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2025, 11:24

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2025, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 08:31

Decisão

•02/09/2025, 16:24

Despacho

•28/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:39

Sentença

•31/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:49

Despacho

•23/03/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:24

Despacho

•04/09/2021, 11:27

Despacho

•16/03/2021, 23:39

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 10:21

Despacho

•06/07/2020, 19:18