0823435-16.2020.8.10.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 41.801,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S/A. (VIVO)

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0019-91

Autor

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: ATIVO

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835•Representa: PASSIVO

LILIAN DIAS ALVES

OAB/MA 4993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de LILIAN DIAS ALVES RIBEIRO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A. (VIVO) em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2025, 16:38

Juntada de petição

02/10/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de LILIAN DIAS ALVES RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A. (VIVO) em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:44

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 15:49

Decisão

•25/04/2024, 11:30

Decisão

•24/04/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:17

Sentença

•10/04/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 22:31

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:10

Despacho

•04/09/2021, 11:33

Despacho

•09/04/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 22:10

Decisão

•14/08/2020, 21:56