0819290-80.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

Partes do Processo

JOSE DE SOUSA

CPF 621.***.***-39

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 16:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:02

Juntada de petição

11/08/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:47

Concedido o Habeas Corpus a JOSE DE SOUSA - CPF: 621.429.323-39 (PACIENTE)

26/07/2022, 16:25

Juntada de informações prestadas

25/07/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2022, 10:54

Juntada de malote digital

22/07/2022, 11:04

Juntada de Alvará de Soltura

22/07/2022, 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 10:11

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2022, 08:47

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 16:25

DECISÃO

•04/05/2022, 15:16

DECISÃO

•11/02/2022, 10:01

DECISÃO

•11/02/2022, 09:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 20:26

DECISÃO

•14/01/2022, 14:52

DECISÃO

•11/01/2022, 12:01

DECISÃO

•07/12/2021, 15:25

DESPACHO

•17/11/2021, 11:21

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2021, 14:43