0800217-60.2019.8.10.0108

Apelação CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO PINHEIRO SILVA

CPF 974.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

HIAGO FERREIRA PEREIRA

OAB/MA 19992•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2021, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/09/2021, 17:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2021, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO PINHEIRO SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 17:44

Provimento por decisão monocrática

13/08/2021, 06:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2021, 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/02/2021, 10:37

Juntada de documento

11/02/2021, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:21

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2020, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2020, 09:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/08/2021, 17:44

DECISÃO

•13/08/2021, 06:11

DESPACHO

•09/02/2021, 17:21

DESPACHO

•26/06/2020, 15:26

DESPACHO

•10/06/2020, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 10:57

SENTENÇA

•27/03/2020, 15:59

DESPACHO

•26/09/2019, 13:49

DESPACHO

•07/06/2019, 09:46