0809935-60.2021.8.10.0060

Recurso Inominado CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.318,48

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA

CPF 412.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ 06.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2024, 21:38

Baixa Definitiva

08/10/2024, 21:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO SANTOS DA COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 15:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TIMON - CNPJ: 06.115.307/0001-14 (APELADO) e não-provido

09/09/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS MOURA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOAO SANTOS DA COSTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:03

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2024, 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024, 07:51

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 16:45

DESPACHO

•20/08/2024, 10:22

DECISÃO

•27/06/2024, 09:22

DECISÃO

•08/05/2024, 15:09

DESPACHO

•23/02/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:27

DESPACHO

•22/08/2023, 13:06

DESPACHO

•12/07/2023, 09:23

DESPACHO

•15/03/2022, 16:18

DESPACHO

•13/01/2022, 12:41