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0803105-39.2019.8.10.0031
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2019
Valor da Causa
R$ 39.920,00
Orgao julgador
2ª Vara de Chapadinha
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/11/2022, 15:37Transitado em Julgado em 09/11/2022
09/11/2022, 15:36Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022, 14:44Recebidos os autos
30/05/2022, 10:42Juntada de despacho
30/05/2022, 10:42Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO (A): FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/MA 15185-A RECORRIDO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ADVOGADO (A): ROGÉRIO MONTEIRO CASTELO BRANCO – OAB/MA 15473 RELATOR (a): JUIZ Karlos Alberto Ribeiro Mota ACÓRDÃO Nº 119/2022 SÚMULA DO JULGAMENTO: CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – CONTRATO ASSINAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 RECURSO Nº 0803105-39.2019.8.10.0031 ORIGEM: COMARCA DE CHAPADINHA
31/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES OAB: SP124809-A Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Advogado: ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO OAB: MA15473-A Relator(a): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégi Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0803105-39.2019.8.10.0031
11/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Certifico que, conforme Ofício – (OFC TRCCHAP – 52022), em anexo, a sessão de julgamento da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha marcada para o dia 04/02/2022, às 09horas por meio da plataforma videoconferência, será cancelada em razão dos membros titulares e suplentes desta turma, terem sidos convocados para reunião eleitoral no mesmo dia e horário, e, por ser ano de eleição a reunião tem prioridade. Info
04/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES OAB: SP124809-A Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Advogado: ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO OAB: MA15473-A Relator(a): LUIS EMÍLIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - G Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Visto em Correição Recurso: 0803105-39.2019.8.10.0031
17/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/08/2021, 12:17Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2021, 14:42Conclusos para decisão
25/05/2021, 15:47Juntada de Certidão
25/05/2021, 15:47Juntada de contrarrazões
24/05/2021, 11:22Juntada de recurso inominado
18/02/2021, 14:58Documentos
Acórdão
•28/03/2022, 22:05
Despacho
•09/03/2022, 14:07
Despacho
•13/01/2022, 21:06
Decisão
•26/05/2021, 14:42
Documento Diverso
•24/05/2021, 11:22
Ata da Audiência
•09/02/2021, 16:11
Despacho
•20/01/2021, 12:48
Despacho
•21/10/2019, 13:47