0804596-91.2019.8.10.0060

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.080,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ 06.***.***.0001-14

Autor

NAIANA LUSTOSA DA CUNHA SAID

CPF 004.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

OAB/PI 3688•Representa: PASSIVO

KENNIA LAYSA RIBEIRO COELHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023, 12:16

Baixa Definitiva

14/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023, 12:54

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de NAIANA LUSTOSA DA CUNHA SAID em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de KENNIA LAYSA RIBEIRO COELHO em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:09

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/06/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 12:14

DESPACHO

•08/02/2023, 12:37

DESPACHO

•02/02/2023, 13:03

DECISÃO

•15/12/2022, 12:02

DECISÃO

•15/12/2022, 11:36

DESPACHO

•15/07/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 21:17

SENTENÇA

•13/09/2021, 15:34

DESPACHO

•11/05/2021, 11:57

DESPACHO

•06/12/2019, 13:37