0804221-73.2020.8.10.0022

Apelação CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.691,65

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

ANIZIA BATISTA TEIXEIRA

CPF 364.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

LEIDE DIAS DO NASCIMENTO

CPF 364.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHELINE DIAS XAVIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA STFANY NASCIMENTO DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024, 09:59

Baixa Definitiva

29/05/2024, 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de ANIZIA BATISTA TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:12

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 10:59

Conhecido o recurso de ANIZIA BATISTA TEIXEIRA - CPF: 364.796.403-49 (APELANTE) e não-provido

03/05/2024, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 18:04

Juntada de certidão

02/05/2024, 18:02

Juntada de parecer

30/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de ANIZIA BATISTA TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:45

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 10:52

DESPACHO

•08/03/2024, 13:29

DESPACHO

•07/03/2024, 23:01

SENTENÇA

•06/11/2023, 23:57

DESPACHO

•08/02/2023, 14:39

DECISÃO

•07/03/2022, 14:31

DESPACHO

•06/12/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 00:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 00:44

DECISÃO

•12/05/2021, 12:22

DESPACHO

•04/12/2020, 14:50