0805161-80.2021.8.10.0029

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Caxias

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

MADSON DA SILVA GOMES

CPF 056.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

DESIREE FURTADO SALDANHA RAMOS

OAB/MA 20459•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

18/11/2024, 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2024, 09:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:24

Decorrido prazo de DESIREE FURTADO SALDANHA RAMOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 10:14

Conhecido o recurso de MADSON DA SILVA GOMES - CPF: 056.746.173-41 (APELADO) e não-provido

01/10/2024, 19:20

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 15:28

Juntada de parecer

24/09/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:17

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•02/10/2024, 10:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 19:20

DESPACHO

•09/09/2024, 14:46

DECISÃO

•13/06/2024, 12:03

DESPACHO

•14/02/2024, 23:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2023, 20:09

DECISÃO

•05/10/2023, 14:53

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•12/05/2023, 09:32

SENTENÇA

•11/05/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 16:48

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•03/08/2022, 12:59

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•02/06/2022, 10:21