0800509-73.2022.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

GABRIEL ANTONIO MENDES DO ESPIRITO SANTO

CPF 619.***.***-46

Autor

JUIZ DA COMARCA DE MARACACUME/MA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2022, 10:32

Juntada de malote digital

23/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MENDES DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 04:37

Juntada de Alvará de Soltura

25/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

25/07/2022, 13:20

Juntada de petição

19/07/2022, 15:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2022.

19/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 16:07

Concedido em parte o Habeas Corpus a GABRIEL ANTONIO MENDES DO ESPIRITO SANTO - CPF: 619.625.673-46 (PACIENTE)

15/07/2022, 12:51

Juntada de certidão de julgamento

12/07/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 10:58

Documentos

Intimação de acórdão

•26/07/2022, 10:02

Alvará de Soltura

•25/07/2022, 13:21

Acórdão (expediente)

•15/07/2022, 16:07

Acórdão

•15/07/2022, 12:51

Despacho

•04/02/2022, 13:05

Decisão

•15/01/2022, 02:00

Decisão

•14/01/2022, 23:08