0800687-87.2018.8.10.0056

Apelação CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 67.908,65

Orgao julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ 06.***.***.0001-24

Autor

MARINEZ RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA

CPF 255.***.***-78

Reu

ROSANA DA SILVA CARVALHO

CPF 813.***.***-15

Reu

DEUSILENE FERREIRA BATISTA SILVA

CPF 844.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL

OAB/MA 5689•Representa: ATIVO

ALINE FREITAS PIAUILINO

OAB/MA 15275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2025, 15:11

Baixa Definitiva

12/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2025, 10:42

Juntada de petição

11/09/2025, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 10:52

Juntada de petição

13/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de ROSANA DA SILVA CARVALHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARINEZ RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de DEUSILENE FERREIRA BATISTA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA CACIA PEREIRA FERNANDES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 19:32

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 01:19

Documentos

Intimação de acórdão

•16/07/2025, 10:52

Acórdão (expediente)

•29/04/2025, 19:32

Acórdão

•29/04/2025, 09:51

Despacho

•18/12/2024, 11:05

Despacho

•18/12/2024, 09:14

Acórdão (expediente)

•10/12/2024, 08:27

Acórdão

•09/12/2024, 13:21

Despacho

•10/07/2024, 16:05

Despacho

•09/07/2024, 11:49

Despacho

•09/07/2024, 09:34

Decisão

•13/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:26

Decisão

•24/01/2024, 11:48

Decisão

•17/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:08