0804990-64.2020.8.10.0060

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.076,39

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 47.***.***.0001-04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

VOLKSWAGEM

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: ATIVO

FABIANO BACELAR PEIXOTO

OAB/RJ 110014•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: ATIVO

MARCELO SOUSA SANTOS

OAB/PI 9396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/11/2025, 20:37

Baixa Definitiva

25/11/2025, 20:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de DOLIVAL PEREIRA DE ANDRADE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Publicado Notificação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 12:33

Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 47.658.539/0001-04 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de certidão

19/10/2025, 00:10

Documentos

Acórdão

•23/10/2025, 12:33

Acórdão

•22/10/2025, 16:19

Despacho

•30/07/2025, 10:59

Despacho

•29/07/2025, 11:56

Decisão

•25/06/2025, 15:37

Decisão

•13/06/2025, 14:36

Despacho

•14/04/2025, 16:12

Despacho

•04/04/2025, 10:58

Decisão

•10/03/2025, 14:26

Decisão

•26/02/2025, 14:14

Despacho

•11/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:27

Decisão

•04/06/2024, 13:18

Decisão

•04/06/2024, 12:56