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0801899-91.2021.8.10.0007

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.700,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Partes do Processo
ENOCH ALVES DE SOUSA
CPF 467.***.***-34
Autor
GECILENE SANTOS SIQUEIRA
CPF 408.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 08:30

Baixa Definitiva

17/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de ENOCH ALVES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GECILENE SANTOS SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

12/02/2025, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2024, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:30
Documentos
Acórdão
12/02/2025, 12:23
Acórdão
12/02/2025, 11:10
Despacho
05/12/2024, 10:30
Acórdão
01/11/2024, 15:18
Acórdão
31/10/2024, 12:44
Despacho
25/09/2024, 13:01
Decisão
12/09/2024, 08:55
Sentença
11/07/2024, 14:51
Decisão
20/02/2024, 10:36
Despacho
04/12/2023, 09:24
Despacho
20/10/2022, 15:04
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
03/10/2022, 12:19
Despacho
28/06/2022, 16:16
Decisão
30/09/2021, 14:00