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0801899-91.2021.8.10.0007
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.700,00
Orgao julgador
Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
ENOCH ALVES DE SOUSA
CPF 467.***.***-34
GECILENE SANTOS SIQUEIRA
CPF 408.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/03/2025, 08:30Baixa Definitiva
17/03/2025, 08:30Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/03/2025, 08:29Decorrido prazo de ENOCH ALVES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025, 00:12Decorrido prazo de GECILENE SANTOS SIQUEIRA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025, 00:12Publicado Acórdão em 14/02/2025.
14/02/2025, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 12:23Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025, 11:10Juntada de certidão
12/02/2025, 09:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025, 09:04Juntada de Outros documentos
13/12/2024, 16:13Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024, 14:51Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024, 12:11Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024, 10:30Documentos
Acórdão
•12/02/2025, 12:23
Acórdão
•12/02/2025, 11:10
Despacho
•05/12/2024, 10:30
Acórdão
•01/11/2024, 15:18
Acórdão
•31/10/2024, 12:44
Despacho
•25/09/2024, 13:01
Decisão
•12/09/2024, 08:55
Sentença
•11/07/2024, 14:51
Decisão
•20/02/2024, 10:36
Despacho
•04/12/2023, 09:24
Despacho
•20/10/2022, 15:04
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•03/10/2022, 12:19
Despacho
•28/06/2022, 16:16
Decisão
•30/09/2021, 14:00