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0802605-42.2021.8.10.0147
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DA EQUATO----
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
NARA COSTA DA SILVA
OAB/MA 16813•Representa: ATIVO
JOSE HORLANDO SOARES LIMA
OAB/MA 18870•Representa: PASSIVO
ROCHELE RODRIGUES NEVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/07/2024, 08:47Baixa Definitiva
05/07/2024, 08:47Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2024, 08:46Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 01:11Juntada de petição
20/06/2024, 14:58Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024, 15:10Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024, 10:51Juntada de certidão
24/05/2024, 15:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024, 15:46Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 16:12Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024, 16:11Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024, 15:03Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.
16/04/2024, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 10:29Documentos
ACÓRDÃO
•03/06/2024, 10:51
DESPACHO
•21/03/2024, 08:21
ACÓRDÃO
•19/12/2023, 14:34
DESPACHO
•18/10/2023, 09:09
DESPACHO
•05/07/2023, 17:14
SENTENÇA
•09/03/2023, 08:16
DESPACHO
•10/01/2023, 10:47
DESPACHO
•13/09/2022, 16:27
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•29/07/2022, 11:17
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•29/07/2022, 11:17
ACÓRDÃO
•25/07/2022, 10:14
DESPACHO
•27/06/2022, 14:05
ACÓRDÃO
•01/06/2022, 15:17
DESPACHO
•05/05/2022, 13:25
DESPACHO
•14/02/2022, 09:24