0824705-17.2016.8.10.0001

Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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Partes do Processo

ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES

CPF 050.***.***-14

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 4191•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:06

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:19

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:19

Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 03:08

Juntada de petição

18/01/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824705-17.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ROMULO EDUARDO RODRIGUES DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA - MA4191-A RÉU: REU: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO - SEGEP, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 15 de janeiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Sec Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022, 17:36

Juntada de Certidão

15/01/2022, 17:34

Recebidos os autos

14/01/2022, 16:50

Juntada de despacho

14/01/2022, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 07:48

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 17:34

Decisão (expediente)

•22/07/2021, 12:36

Decisão

•21/07/2021, 10:08

Documento Diverso

•06/05/2021, 09:21

Acórdão (expediente)

•10/02/2021, 13:52

Acórdão

•10/02/2021, 10:25

Despacho

•28/08/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:14

Sentença

•30/04/2020, 12:32

Despacho

•24/10/2018, 11:09

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 11:20

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 16:57

Decisão (expediente)

•30/08/2017, 11:15

Decisão

•11/08/2017, 11:39