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0800065-84.2022.8.10.0050
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 44.000,00
Orgao julgador
Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS
OAB/MA 17472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/06/2023, 12:03Baixa Definitiva
28/06/2023, 12:03Juntada de certidão trânsito em julgado
28/06/2023, 12:03Decorrido prazo de ANA CAROLINA DIAS FERREIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:13Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 00:09Publicado Acórdão em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 08:38Conhecido o recurso de Procuradoria da Equatorial - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2023, 13:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023, 13:11Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 14:30Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 16:31Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023, 16:29Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2023, 10:56Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 18:50Documentos
ACÓRDÃO
•01/06/2023, 08:38
ACÓRDÃO
•31/05/2023, 13:05
DESPACHO
•14/02/2023, 18:50
DECISÃO
•17/08/2022, 12:02
DOCUMENTO DIVERSO
•10/08/2022, 09:44
SENTENÇA
•04/07/2022, 16:34
DECISÃO
•12/01/2022, 21:40