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0815463-34.2016.8.10.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 55.319,10
Orgao julgador
Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO CUTRIM GOMES
CPF 023.***.***-03
DIMENSAO ENGENHARIA
DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ 41.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA
OAB/MA 11687•Representa: ATIVO
WINDSOR SILVA DOS SANTOS
OAB/MA 4214•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/11/2021, 09:26Baixa Definitiva
11/11/2021, 09:26Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/11/2021, 09:26Decorrido prazo de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 05:11Decorrido prazo de MARCIO CUTRIM GOMES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 05:11Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2021.
06/10/2021, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021, 01:27Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 17:08Conhecido o recurso de DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 41.503.939/0001-56 (APELADO) e MARCIO CUTRIM GOMES - CPF: 023.954.773-03 (APELANTE) e provido em parte
04/10/2021, 10:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021, 16:54Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2021, 21:37Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021, 11:08Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
24/01/2021, 02:01Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2021, 13:41Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/01/2021, 09:13Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•04/10/2021, 17:07
ACÓRDÃO
•04/10/2021, 10:57
DESPACHO
•12/01/2021, 22:46
ATO ORDINATÓRIO
•08/12/2020, 21:35
DESPACHO
•09/11/2020, 10:11
SENTENÇA
•24/09/2020, 12:19
DESPACHO
•17/01/2019, 12:47
DESPACHO
•01/09/2018, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2018, 12:27
DESPACHO
•05/07/2016, 09:10