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0005523-95.2016.8.10.0060
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
JOSEVALDO LOPES MONTEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2024, 13:31Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:31Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2024, 13:30Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:08Juntada de petição
10/06/2024, 09:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:15Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:15Juntada de petição
06/06/2024, 12:14Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024, 13:39Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 12:33Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024, 11:40Juntada de certidão
17/05/2024, 11:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024, 10:54Juntada de parecer
14/05/2024, 13:33Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024, 11:19Documentos
Intimação de acórdão
•05/06/2024, 13:39
Acórdão (expediente)
•05/06/2024, 12:33
Acórdão
•05/06/2024, 11:40
Despacho
•17/01/2024, 10:17
Intimação de acórdão
•13/12/2023, 10:50
Acórdão (expediente)
•12/12/2023, 14:53
Acórdão
•12/12/2023, 14:23
Despacho
•21/11/2023, 09:46
Despacho
•06/07/2023, 13:44
Decisão
•15/08/2022, 11:06
Sentença (expediente)
•16/01/2022, 09:07
Sentença
•08/12/2021, 21:42
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•18/08/2021, 14:13
Despacho
•09/06/2021, 16:54
Despacho
•17/05/2021, 10:31