0002342-38.2016.8.10.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

JOSE DEUSIMAR DOS SANTOS

CPF 145.***.***-20

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 7731•Representa: PASSIVO

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/PI 13749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Brejo em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/10/2025, 08:34

Juntada de petição

09/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:49

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/01/2025, 20:43

Conclusos para despacho

01/01/2025, 20:43

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

11/09/2024, 16:44

Documentos

Petição

•09/07/2025, 12:02

Despacho

•10/03/2025, 19:00

Sentença

•11/09/2024, 16:44

Despacho

•08/05/2024, 15:55

Despacho

•20/09/2023, 17:07

Sentença

•28/10/2022, 11:14

Despacho

•12/04/2022, 11:38

Decisão

•12/01/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 09:52