0805707-72.2020.8.10.0029

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.800,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

07/05/2025, 16:19

Juntada de petição

01/04/2025, 09:02

Juntada de petição

09/11/2022, 11:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 12:03

Recebidos os autos

08/11/2022, 11:33

Juntada de despacho

08/11/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA CEZARIA DE SOUSA Advogado: Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB/MA 15389) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13269-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. ANALFABETA. ORDEM DE PAGAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR. REFORMA DA SENTE Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805707-72.2020.8.10.0029

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 21:34

Juntada de Ofício

31/01/2022, 18:51

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 03:39

Juntada de contrarrazões

26/01/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB/MA15389 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o provimento 22/2018, art. LX "interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrar Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805707-72.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA CEZARIA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2022, 11:25

Documentos

Decisão (expediente)

•11/10/2022, 09:25

Decisão

•10/10/2022, 21:14

Decisão (expediente)

•15/06/2022, 09:56

Despacho

•14/06/2022, 16:33

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 12:15

Decisão

•31/03/2022, 10:22

Despacho

•03/02/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 11:23

Sentença (expediente)

•27/10/2021, 05:10

Sentença (expediente)

•27/10/2021, 05:10

Sentença

•26/10/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 08:33

Despacho

•16/11/2020, 12:09